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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 11:46
CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury
Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 14:30
Relator anuncia que fará mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência Social
continuada; aposentadoria de professores e policiais; pensões e regras de transição.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:00
Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom
Segundo o relator, a empregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:10
Tribunal recrudesce e majora pena para assaltante de padarias em Criciúma
O acusado foi condenado à pena de doze anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de três assaltos de forma continuada
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 12:29
Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação da ESA Nacional
fomentar a educação continuada para o exercício da advocacia, potencializando a atuação das Escolas Superiores dos Conselhos Seccionais.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:30
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 13:59
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
O entendimento é que, para fins do recebimento do benefício de prestação continuada, deve ser
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:10
Relação de trabalho doméstica. Configuração.
pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
Inconstitucionalidade da restrição estabelecida pelo art. 31, da Lei nº 10.865/04, que restringiu os créditos de PIS e COFINS sobre a depreciação e amortização de bens e direitos do Ativo Permanente das Empresas.
Educação Continuada - IEC PUCMINAS. E-mail: juridicogustavo@alol.com.br
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009
programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:10
O casamento não extingue a pensão por morte do filho maior inválido
A pensão por morte consiste em benefício de prestação continuada, com natureza previdenciária, pago
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:35
Decreto nº 7.721, de 16 de Abril de 2012
-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 16:04
Circunstância atenuante não pode reduzir pena-base abaixo do mínimo legal
roubo qualificado, cometido de forma continuada, de 7 anos de reclusão para 4 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:37
Condenado homem por roubos, extorsões e ameaças de morte a criança
. Ele cometeu vários crimes, entre eles extorsão e roubos tentados e consumados, com emprego de arma de fogo, de forma continuada.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:21
TJ mantém condenação e decreta prisão de DJ acusado de abusar de menor
presunção de violência continuada contra vítima de 13 anos, o acusado possuía programa na Jovem Pam e
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.
benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 19:00
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
recebimento da renda continuada por morte, mesmo porque a constituição estende a todos os filhos
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:17
INSS desobrigado de pagar benefício a menor portador de deficiência
indeferir pedidos de benefício assistencial de prestação continuada a menores de 16 anos, quando
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Da razoável duração do processo administrativo em âmbito federal
na área tributária. Especializando em Direito Tributário - Instituto de Educação Continuada da
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 18:13
Anamatra contesta a perda da aposentadoria integral de juízes
Previdência iniciada pela Emenda Constitucional nº 20/98 e continuada pela Emenda Constitucional nº 41/03.